sexta-feira, 5 de abril de 2013

Tribo amazônica ameaça declarar guerra em meio a polêmica sobre o projeto de represa no Tapajós

Líder Munduruku criticou a "traição" depois do governo pressionar pela construção da barragem sem o consentimento comunidade.

Uma comunidade amazônica ameaçou "ir à guerra" contra o governo brasileiro após o que eles dizem ser uma incursão militar em suas terras feita por construtores de barragens.

O grupo indígena Munduruku do estado do Pará diz que foi traído pelas autoridades, que estão avançando com os planos de construção de uma cascata de usinas hidrelétricas no rio Tapajós sem sua permissão.

Promotores públicos, grupos de direitos humanos, organizações ambientalistas e missionários cristãos condenaram o que chamam de tática de braço forte empregada pelo governo.

De acordo com testemunhas da região, helicópteros, soldados e policiais armados foram envolvidos na Operação Tapajós com o objetivo de realizar a avaliação de impacto ambiental necessária para o licenciamento da construção de 6.133 MW na barragem de São Luiz do Tapajós.

A usina, a ser construída pelo consórcio Norte Energia, é a maior das duas barragens planejadas para o Tapajós, o quinto maior rio da bacia Amazônica. O plano de 10 anos do governo inclui a construção de quatro grandes usinas hidrelétricas no afluente Jamanxim.

Segundo a legislação brasileira, projetos de infraestrutura exigem consulta prévia às comunidades afetadas. Os procuradores federais dizem que isso não aconteceu e exortaram os tribunais a bloquear o processo que, eles temem, pode levar a um derramamento de sangue.

“Os Munduruku já declararam em várias ocasiões que não apoiam estudos para a construção de hidrelétricas em suas terras a menos que haja uma grande consulta prévia", observou comunicado do Ministério Público.

No entanto, uma decisão judicial deu na semana passada sinal verde para a pesquisa. Autoridades do governo dizem que nem os pesquisadores nem as equipes de apoio logístico entrarão em aldeias indígenas. O máximo de aproximação será cerca de 30 quilômetros da aldeia mais próxima, Sawré Maybu.

O Ministério de Minas e Energia noticiou em sua página na internet que 80 pesquisadores, incluindo biólogos e engenheiros florestais, realizariam um estudo de flora e fauna. A escolta da Força Nacional, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Aérea tornou-se possível pelo decreto da presidente Dilma que liberou o emprego de forças militares para operações de pesquisa. Autoridades dizem que escolta é para a segurança dos cientistas e da população local.

Missionários disseram que a presença de soldados armados perto da aldeia Sawré Maybu em Itaituba foi intimidadora, degradante e uma violação inaceitável dos direitos dos moradores.

"Nesta operação, o governo federal vem ameaçando a vida das pessoas", disse o Conselho Indigenista Missionário. "É inaceitável e ilegítimo que o governo imponha o diálogo na ponta de uma baioneta".

O grupo acrescentou que os líderes Munduruku terminaram um telefonema a representantes da presidente com uma declaração de guerra. Eles também emitiram carta aberta pedindo o fim da operação militar. "Nós não somos bandidos. Nos sentimos traídos, humilhados e desrespeitados por tudo isso", afirmam na carta.

Um dos líderes da comunidade, Valdenir Munduruku, alertou que os moradores vão entrar em ação se o governo não retirar a força-tarefa até o dia 10 de Abril, quando está agendada uma reunião dos dois lados. Ele pediu o apoio de outros grupos indígenas, como os do Xingu, que enfrentam ameaças similares de hidrelétricas.

Grupos ambientalistas expressaram preocupação pelo rio de mais de 2 mil quilômetros ser o lar de mais de 300 espécies de peixes e sustentar alguns dos habitats florestais de maior biodiversidade da Terra. Dez grupos indígenas habitam a bacia junto com várias tribos em isolamento voluntário.

Frente a conflitos semelhantes entorno de outras barragens propostas para a Amazônia, como as de Belo Monte, Teles Pires, Santo Antônio e Jirau, algumas pessoas já comparam o uso da força com os tempos da grande expansão hidrelétrica da ditadura militar.

"O governo brasileiro está tomando decisões políticas sobre as barragens antes da avaliação de impacto ambiental ser feita", disse Brent Millikan do grupo ambientalista International Rivers.

"As operações militares recentes mostram que o governo federal está disposto a desconsiderar os instrumentos jurídicos existentes destinados a promover o diálogo entre governo e sociedade civil" afirmou.

(Por Jonathan Watts, do Rio de Janeiro, para guardian.co.uk. Quarta-feira 03 de abril de 2013)

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