A CAN é a maior rede mundial de organizações da sociedade civil que trabalham para promover a ação dos governos para a resolução da crise climática. A rede conta com mais de 900 membros em mais de 100 países. Mais informações sobre a CAN podem ser encontradas em www.climatenetwork.
(Este documento foi traduzido do inglês por Délcio Rodrigues)
A mudança climática está aqui e agora e é uma questão de sobrevivência. O Quinto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (AR5) foi lançado recentemente e descreve os impactos das mudanças climáticas sobre o planeta, as pessoas e a natureza com ainda mais detalhe e com conhecimento científico mais robusto. Alguns impactos presentes e projetados para o futuro, tais como os relativos à segurança alimentar, ao aumento do nível do mar ou à acidificação dos oceanos, estão ocorrendo com mais intensidade do que o anteriormente previsto. Esses impactos serão críticos para todos, mas especialmente para aqueles povos mais pobres e vulneráveis.
O acordo a ser alcançado na CoP 21, a ser realizada em Paris em 2015, deve sinalizar o fim da era dos combustíveis fósseis e uma acelerada transição para que, até 2050, a energia seja 100% renovável e disponível para todos. A pedra fundamental deste acordo juridicamente vinculante devem ser ambiciosos compromissos e ações de mitigação de todos os países, sendo que a natureza e a severidade destes compromissos deverão variar de acordo com as suas responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e suas respectivas capacidades (RCDRC).
Para atingir profundas reduções de emissão, a ação precisa começar agora de maneira que o pico de emissão de gases do efeito estufa (GEE) seja não posterior a 2015. Isto é extremamente crítico para a estabilidade climática no longo prazo. Qualquer atraso no momento de pico de emissões aumentará o desafio de manutenção do aquecimento global em níveis toleráveis, aumentará substancialmente os custos de mitigação e adaptação e pode implicar implantação de tecnologias ambientalmente e socialmente questionáveis. Enquanto reduções no curto prazo de emissão são necessárias para mantermos a possibilidade de limitação do aquecimento a um máximo de 1,5°C, manter trajetórias de redução de emissão no longo prazo é fundamental para o alcance desta meta. Portanto, além da ação ambiciosa no curto prazo, a CoP de Paris deve, também, delinear uma visão de futuro livre de emissões de carbono sob a forma de uma meta vinculante de longo prazo.
A CAN CLAMA PELA ELIMINAÇÃO GRADATIVA DE TODAS AS EMISSÕES PROVENIENTES DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS E POR UM FUTURO COM ENERGIA 100% SUSTENTÁVEL PARA TODOS ATÉ 2050
Não é suficiente estabilizar as emissões ou abrandar seu crescimento. As emissões terão que ser zeradas. O uso de combustíveis fósseis representa cerca de 70% de todas as emissões de GEE de todos os setores em todo o mundo. Assim, tudo se confundirá com nada se não cortarmos as emissões de combustíveis fósseis a zero. Para que fiquemos dentro de um orçamento de carbono capaz de manter o aquecimento global abaixo de 2°C, mais de 2/3 de todos as reservas presentes economicamente viáveis de combustíveis fósseis terão de ficar no subsolo (1). A parcela não explorável de combustíveis fósseis aumenta quando se somam os novos e, em muitos casos, não-convencionais recursos fósseis, tais como o óleo e o gás de xisto.
Não há alternativa diferente da transição para um mundo livre de combustíveis fósseis. Esta transição deve e pode ser alcançada garantindo, ao mesmo tempo, que todos tenham acesso à energia sustentável que permita a todas as pessoas do planeta alcançar um padrão de vida decente. O acordo em Paris deve reconhecer esse fato e enviar uma mensagem de transformação para investidores, líderes empresariais e tomadores de decisão em todo o mundo.
Alcançar esse objetivo exigirá transformações imensas em todos os países e todos têm um papel em sua concretização. Os países desenvolvidos devem assumir a liderança na redução das emissões, eliminando gradativamente os combustíveis fósseis muito antes dos países em desenvolvimento e com um nível de ambição suficientemente elevado que permita a estes atingir suas metas de desenvolvimento sustentável sem que seja ultrapassado o orçamento global de carbono. Esta transformação global exigirá investimentos substanciais dos setores público e privado e compromissos políticos de cada governo. Claramente, os países desenvolvidos devem liderar estes esforços e fornecer considerável apoio financeiro e tecnológico e capacitação para os países que deles necessitam, de acordo com suas RCDRC. Os governos dos países desenvolvidos devem cumprir esse compromisso, em especial, para permitir uma transição mais rápida para 100% de energia renovável nos países em desenvolvimento. A CAN gostaria de lembrar aos governos que, na tomada de decisões sobre financiamento climático público, precisam lembrar-se de que proteger o clima, promover o desenvolvimento sustentável, erradicar a pobreza e garantir o acesso à energia para todos não são objetivos mutuamente excludentes, mas fazem parte de uma mesma estratégia vencedora.
O restante desta nota detalha os contornos dos passos que os países precisam tomar a fim de realizar os objetivos acima expostos. Este documento deve ser lido em conjunto com outros documentos de posição da CAN (2).
COMEÇAR AGORA: OS OBJETIVOS PODEM SER DE LONGO PRAZO, MAS PROFUNDAS AÇÕES DE REDUÇÃO DEVEM COMEÇAR AGORA
A diferença significativa existente entre os atuais esforços globais de redução de emissões e necessidades de redução que sejam consistentes com uma alta probabilidade de mantermos o aumento na temperatura média global abaixo de 1,5°C foi repetidamente reconhecida em sucessivas COPs (3). As implicações de atrasos na ação profunda de redução destas emissões são, também, bem conhecidas (4), mas sempre vale a pena repeti-las.
Atrasar os cortes nas emissões levarão a, inter-alia:
- aumentar os custos dos esforços de mitigação e adaptação necessários, bem como elevar os custos dos desastres e impactos climáticos;
- taxas de redução de emissões mais acentuadas no futuro, de modo a respeitar os limites de temperatura (com redução na certeza de sua viabilidade);
- necessidade de emprego de tecnologias ainda não testadas (5), como a bioenergia e a captura e armazenamento de carbono (CAC), cujos riscos são ainda desconhecidos em escala global. As implicações quanto à equidade -, particularmente no uso da terra nos países em desenvolvimento - e à segurança alimentar são mal compreendidas e devem ser mais estudadas a fim de que sejam evitadas retroalimentações negativas sobre os esforços de erradicação da pobreza ou de promoção do bem-estar humano.
O AR5 concluiu que, para termos uma probabilidade superior a 66% de não ultrapassagem do limite de 2°C, deve ser respeitado o orçamento cumulativo de carbono de menos de 2900 GtCO2eq (ou 790 GtC). Tendo em conta que, até 2011, já 1890 GtCO2eq (ou 515 GtC) haviam sido emitidas (6), e que cerca de 50 GtCO2eq (ou 13 GtC) são atualmente anualmente emitidas, o orçamento restante para 2015 é de cerca de 860 GtCO2eq (ou 236 GTC). Se as emissões globais anuais permanecerem no nível atual, este orçamento será completamente esgotado em menos de 20 anos, com um terço deste sendo gasto apenas nos próximos 5 ou 6 anos. Dispensável será dizer que o orçamento restante para limitar o aquecimento a 1,5°C é ainda menor e será esgotado em menos tempo. Esta situação é agravada se a probabilidade de alcance de tal limite de temperatura for aumentada de 66% para 90%.
SUPRIMIR GRADUALMENTE AS EMISSÕES DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS É NECESSÁRIO E INEVITÁVEL
Emissões zeradas ou negativadas são necessárias à estabilização em qualquer nível de concentração de GEE na atmosfera (7). A pergunta não é mais “se”, mas sim “quando” zerar as emissões de GEE? A rapidez com que estas emissões devem ser eliminadas é uma função do risco de ultrapassagem de pontos críticos que a sociedade está disposta a aceitar (como o agora inevitável colapso do manto de gelo da Antártida Ocidental) e a extensão da exposição a impactos cada vez mais graves das mudanças climáticas. A CAN acredita que, até 2100, o aquecimento da temperatura média global de superfície deve ser limitado a menos de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Limitar o aquecimento a tal nível evitará alguns dos piores impactos previstos para as mudanças climáticas, embora ainda constitua risco significativo para muitas pessoas, comunidades e regiões vulneráveis; estresse ainda maior para ecossistemas únicos como os recifes de corais e o Ártico; e continue a expor muitos a cada vez mais eventos climáticos extremos (8). Os riscos a 2°C são ainda mais perigosos e não são aceitáveis, já que colocam em jogo a sobrevivência de culturas, países e ecossistemas.
O AR5 concluiu que entre 2040 e 2070 será necessária uma redução de 90% ou mais das emissões globais de CO2 provenientes do fornecimento de energia, calculadas sobre os níveis de 2010, a fim de limitarmos a concentração de CO2eq a 450 ppm em 2100 (9). No entanto, estes 450 ppm de CO2eq em 2100 só nos oferecem uma pequena chance de manter o aquecimento abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais. Para termos pelo menos 50% de chance de ficarmos abaixo de 1,5°C, as concentrações atmosféricas de GEE devem ser estabilizadas abaixo de 430 ppm de CO2eq (10), o que exigiria cortes nas emissões de CO2eq globais da ordem de 70 a 95% sobre os níveis de 2010 a serem obtidos até 2050 (11). Por isso, é claro que precisamos eliminar todo o uso de combustíveis fósseis o mais rapidamente possível, no mais tardar até 2050, para manter no horizonte uma probabilidade razoável de limitação do aquecimento a 1,5°C.
Enquanto suprimir gradualmente as emissões dos combustíveis fósseis é essencial, cortes profundos em todos os gases de efeito estufa são também necessários. Qualquer solução para o desafio das mudanças climáticas deve abordar o uso da terra, que produz um quarto das emissões globais anuais de gases de efeito estufa, mais do que todos os edifícios e veículos do mundo. Para estabilizar o clima e satisfazer a crescente demanda por alimentos e outros produtos agrícolas, incluindo a garantia de meios de subsistência a milhões de pequenos agricultores, o mundo deve proteger e gerir as florestas e promover práticas agrícolas sustentáveis o mais rápido possível para que estas florestas atuem como sumidouros, em vez de fontes de emissão, sequestrando mais carbono do que liberam, mantendo ao mesmo tempo as comunidades humanas e ecossistemas dos quais estas dependem, assegurando ao mesmo tempo que a segurança alimentar de todo o mundo não seja prejudicada. Como parte desses esforços, o desmatamento zero deve ser alcançado até 2020.
A consultoria global Ecofys calculou que a eliminação de todas as emissões de GEE até 2050 garantiria 50% de chances do aquecimento global ser menor que 1,5°C ao longo do século 21, com uma chance de mais de 60% de respeito a este limite em 2100 (ou seja, com uma ultrapassagem do limite seguida de retorno abaixo deste) (12). A eliminação gradativa de todas as emissões também garantira uma chance mais de 90% de respeito ao limite de 2°C em 2100 sem extrapolação deste novo limite.
A mensagem é clara: a única direção possível para todas as emissões de GEE é para baixo. E rapidamente. Começando com uma completa e progressiva eliminação das emissões provenientes da queima de combustíveis fósseis.
100% DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA TODOS
Além de eliminar progressivamente a energia dos perigosos combustíveis fósseis, precisamos construir gradualmente o futuro sistema de energia que precisamos: um sistema de energia limpa, que garanta a todos o acesso a fontes renováveis e sustentáveis de energia e evite a adoção de fontes de alto risco, como a energia nuclear. A eficiência energética e as energias renováveis tanto proporcionam redução de emissões no curto prazo quanto trazem benefícios econômicos da descarbonização no longo prazo. Muitas das tecnologias de conversão de fontes renováveis de energia já são tecnicamente maduras, colaboram melhor na superação dos desafios do desenvolvimento sustentável do que as fontes de energia convencionais e são mais rentáveis, principalmente quando são computados os custos ambientais dos combustíveis fósseis.
Os combustíveis fósseis, especialmente carvão - a fonte de energia convencional mais intensiva em carbono -, não devem ser parte da futura matriz energética. Além das emissões de CO2, os combustíveis fósseis têm muitos impactos negativos sobre as pessoas e a natureza. Os combustíveis fósseis têm muitos custos externos ocultos que se acumulam ao longo da cadeia de abastecimento e o ciclo de vida. Estes custos resultam da poluição do ar e da água desde a mineração, passando pela combustão e a eliminação de resíduos; do uso significativo de água doce; da desfiguração permanente da paisagem; da violação de direitos humanos; e dos impactos à saúde dos trabalhadores e à segurança pública. Apesar do aumento de receitas gerado para alguns países, o foco na exploração e comercialização de combustíveis fósseis tem levado a aumentos na vulnerabilidade econômica e a grandes disparidades de renda, resultando em instabilidade política global em vários países. Além disso, em muitos países, a oferta de energia elétrica baseada em combustíveis fósseis e energia nuclear conduziu a um sistema de distribuição centralizado e frequentemente inflexível, ineficiente, caro e inerentemente hostil à incorporação de grandes quantidades de energias renováveis, como solar e eólica, bem como a medidas de eficiência energética.
Cobenefícios do desenvolvimento de fontes renováveis de energia na substituição de combustíveis fósseis incluem a minimização dos impactos ambientais locais, melhoria da saúde da comunidade pela redução da poluição do ar e da água, segurança energética, redução da pobreza por meio de acesso confiável à energia descentralizada, potencial para o desenvolvimento da indústria e redução da vulnerabilidade às questões relacionadas à dependência das importações de combustíveis fósseis, como picos nos preços internacionais do petróleo.
Em muitos países em desenvolvimento não há cobertura de rede adequada para grande parte da população e soluções renováveis independentes, mini redes desconectadas de redes nacionais ou regionais são muito mais adequadas para cumprir a meta de energia sustentável para todos.
A eliminação progressiva dos combustíveis fósseis em favor de 100% de energias renováveis faz sentido econômico, especialmente quando os custos reais do sistema atual de energia são levados conta (13). Nos últimos anos, os custos da energia eólica e solar têm diminuído substancialmente. Hoje, algumas tecnologias renováveis são soluções mais econômica em um número de países e regiões e, onde os recursos são viáveis, são cada vez mais preferidas quando da incorporação de novas capacidades conectadas à rede. A fração das energias renováveis está crescendo na matriz energética global e já fornece quase 10% da energia primária para o mundo (se excluída a biomassa tradicional).
As principais barreiras ao aumento do uso de fontes renováveis de energia, em especial no setor elétrico, vêm da falta de integração regional inteligente, da necessidade de melhorias na infraestrutura, da falta de armazenamento adequado de eletricidade, das relativamente altas necessidades de capital inicial e da pressão política feita por operadores históricos na proteção de seus investimentos em combustíveis fósseis (14).
Políticas públicas como metas obrigatórias para a presença de energias renováveis na matriz energética; eliminação progressiva dos subsídios aos combustíveis fósseis; estabelecimento de esquemas de apoio tais como tarifas “feed-in”; leilões específicos para contratação de energias renováveis; contratos de fornecimento de longo prazo; acesso preferencial à rede pelas fontes renováveis; geração doméstica de energia renovável (15); adoção de normas de eficiência rigorosas para o consumo de energia de eletrodomésticos, edifícios e veículos; bem como implantação de “relógios” e redes inteligentes intuitivas, podem ajudar imensamente no aumento da participação e absorção de energia renovável.
TODOS OS PAÍSES TÊM UM PAPEL A DESEMPENHAR NA ELIMINAÇÃO PROGRESSIVA DAS EMISSÕES, SENDO QUE OS PAÍSES DESENVOLVIDOS DEVEM ASSUMIR A LIDERANÇA
A CAN tem há muito enfatizado a importância de um acordo equitativo em Paris (16). Enquanto mais trabalho é ainda necessário para precisar exatamente a operacionalização das responsabilidades comuns porém diferenciadas e respectivas capacidades no novo acordo, três pontos devem ser observados: (1) limitar o aquecimento a 1,5°C exigirá redução de emissões em todos os países (17) - o que é de interesse para cada país é, também, de interesse global; (2) os países desenvolvidos devem tanto zerar suas emissões o mais rápido possível quanto proporcionar substancial apoio financeiro, tecnológico e capacitação aos demais países; (3) uma ampliação significativa de investimento em todo o mundo é obrigatória para tornar possível esta transição. A provisão de financiamento para os países em desenvolvimento é um pré-requisito para muitos destes países embarcarem nesta transição.
A eliminação progressiva das emissões de combustíveis fósseis beneficia todos; seja a comunidade local devastada pelos impactos à saúde do uso de carvão ou a comunidade global que sofre de todos os impactos combinados das mudanças climáticas.
Os cobenefícios da proteção do clima são significativos, independentemente do nível de desenvolvimento de cada país. Mas como dito acima, muitos países não serão capazes de colher estes cobenefícios e eliminar progressivamente as emissões sem ajuda financeira significativa. O relatório AR5 reforçou que podemos separar quem paga pelo custo da redução de emissões do local onde a redução ocorre (especialmente se esta acontece a menor custo). Claro que isso não muda o fato de que qualquer sistema de partilha de esforços só será justo se os países desenvolvidos liderarem ambiciosos cortes de emissões, aposentarem reservas de combustíveis fósseis e erradicarem gradualmente as emissões e, também, auxiliarem financeiramente e tecnologicamente outros países a eliminar as emissões.
A ELIMINAÇÃO PROGRESSIVA DAS EMISSÕES DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS E A ENTRADA EM CENA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS É TECNOLOGICAMENTE VIÁVEL. E PODE SER POLITICAMENTE VIÁVEL, SE ASSIM ESCOLHERMOS.
Suprimir gradualmente as emissões de combustíveis fósseis e construir um futuro com 100% de energia renovável é uma meta muito ambiciosa, que não será facilmente alcançada. Mas como neste momento poderemos ser qualquer coisa senão ambiciosos quando a sobrevivência das culturas, países e ecossistemas está em jogo? Existe realmente alguma alternativa?
Os críticos da tal transição apontarão a falta de um plano para eliminar gradualmente da economia até a última gota de combustível fóssil; os custos elevados para diversas economias; o surgimento de investimentos ociosos; e a falta de confiabilidade de um sistema baseado em energias renováveis dependentes do clima, como a solar e eólica, como razões para desconsiderar tal objetivo. Estas críticas são apenas mitos e lendas (18). Se é verdade que todas as medidas necessárias para alcançarmos uma eliminação total de emissões de combustíveis fósseis não foram desenvolvidas, existem várias propostas já formuladas. Um relatório da Ecofys mostra que, com a tecnologia disponível hoje ou em futuro próximo, cerca de 90% de todas as emissões de GEE podem ser eliminadas (19). Vários cenários sobre como arrancar para um futuro 100% renovável também já existem há tempo (20). Claramente já se sabe o suficiente para fazer a bola rolar. A necessidade é, afinal, a mãe da invenção.
É importante que os governos ao redor do mundo ouçam as advertências da comunidade científica e do mundo natural, e acelerem a transição dos combustíveis fósseis para as energias renováveis agora, em Paris, e a concluam bem antes de 2050. Os governos devem começar a ouvir as pessoas e não os poluidores: o futuro que queremos é o da proteção do clima e de 100% de energia renovável para todos!
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1. Carbon in energy reserves and energy infrastructure; pp. 259ff, em: World Energy Outlook 2012, International Energy Agency, Paris 2012;
2. Ver http://www.climatenetwork.org/policy-information/publication/organizations/973.
3. Decisão # 1 / CP.19: Further advancing the Durban Platform;
4. AR5 WGIII Capítulo 6, P6: "As emissões realizadas até 2030 terão fortes implicações para os desafios de, e opções para, trazer as concentrações para entre 430 e 530 ppm de CO2eq até o final do século XXI (alta confiança). Cenários... com emissões superiores a 55 GtCO2eq em 2030 são predominantemente impulsionados por atrasos na mitigação. Estes cenários são caracterizados por taxas substancialmente mais elevadas de reduções de emissões no período 2030-2050, um emprego maior de tecnologias de RDC no longo prazo, e maiores impactos econômicos de transição e de longo prazo”;
5. O AR5 advertiu: “atrasos na mitigação reduzir as opções tecnológicas e, como resultado, algumas das tecnologias atualmente opcionais podem tornar-se obrigações no futuro” (WGIII CH7, p69);
6. AR5 WGI SPM p25;
7. AR5 WGIII Capítulo 6, P7: “estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa (GEE) em qualquer nível vai exigir profundas reduções de emissões de GEE. As emissões globais de CO2, em particular, deverão ser levadas a zero ou abaixo de zero. Redução de emissões dessa magnitude exigirá transformações de grande escala nas sociedades humanas, desde o modo como produzimos e consumimos energia até como usamos o solo. Quanto mais ambiciosa a meta de estabilização, o mais rápido esta transformação deve ocorrer”;
8. Veja em AR5 WGII SPM, Assessment Box SPM.1; M. Schaeffer et al., Adequacy and feasibility of the 1.5C long-term global limit (Climate Analytics 2013), http://www.climateanalytics.org/sites/default/files/attachments/news/Adequacy%20%26%20feasibility%20of%201.5c%20long--‐term%20global%20limit%20--‐%20July%202013--‐v2.pdf.
9. AR5 WGIII SPM, p21;
10. AR5 WGIII SPM, p11-12;
11. AR5 WGIII SPM, nota 20;
12. N. Höhne et al., Feasibility of GHG emissions phase-out by mid-century (Ecofys 2013), available online: http://www.ecofys.com/files/files/ecofys--‐2013--‐feasibility--‐ghg--‐phase--‐out--‐2050.pdf
13. O relatório Ecofys observa que: “no cenário de alta para energias renováveis, os custos líquidos chegam ao seu pico por volta de 2040 e depois diminuem devido às economias cumulativas de combustível e aos custos decrescentes do emprego de energias renováveis que compensam investimentos em infraestrutura. O outro cenário, que assume uma significativa adoção de CEC após 2030, prevê aumento dos custos após 2050”;
14. IPCC SRREN;
15. "Meeting Renewable Energy Targets" WWF / WRI (2013) em http://awsassets.panda.org/downloads/meeting_renewable_energy_targets__low_res_.pdf;
16. Ver, p.ex. os documentos de discussão da CAN: “Discussion Paper on na Equity Reference Framework” em http://www.climatenetwork.org/sites/default/files/can_erf_discussion_paper_-_05062013.pdf; e “Equity Indicators” em http://www.climatenetwork.org/sites/default/files/can_equity_indicators_brief_-_two_page_summary.pdf;
17. Embora existam várias maneiras de conceber acordos de partilha de esforço, o AR5 chegou à conclusão que o rigor do esforço de mitigação é de “importância igual ou maior” para muitas regiões do que a abordagem específica de partilha de esforços adotada, e que esforços de todos são necessários para que sejam alcançados os níveis mais baixos de concentração examinados (entre 430 e 480 ppmCO2e em 2100) (WGIII Capítulo 6, seção 6.3.6.6).
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